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Marco legal do gás

O apagão retomou uma discussão que muito interessa os investidores da Bolsa de Valores.

Catorze das dezesseis cidades do estado ficaram sem energia desde a noite de 03 de novembro, quando um incêndio atingiu uma subestação de Macapá, capital amapaense, e danificou 2 dos 3 transformadores.

A previsão do governo foi que 70% da carga necessária ao estado fosse restabelecida na noite de 6ª feira (06/nov) e a totalidade em 15 dias.

Mas vamos falar sobre o marco legal do gás?

Tramita um projeto de lei no Senado, o texto, que foi aprovado em 1º set. 2020 na Câmara dos Deputados. Uma pauta importante para o governo Bolsonaro e para os investidores e industriais para a retomada da economia: o projeto de lei 6.407 de 2013.

O relator da Lei do Gás, deputado Laercio Oliveira (PP/SE)

É um PL muito importante por gerar competição, abrir o mercado, permitir a entrada de novos investidores e, principalmente, permitir a redução do preço do gás. Ou seja, um projeto robusto e de extrema relevância para o país, porque vai beneficiar não só a indústria, mas gera mais energia e beneficia também o consumidor, porque é também usado nos carros, transportes públicos e gás de cozinha, além do fato dele ser um combustível fóssil. Então, uma série de benefícios.

O PL trata da cadeia do gás, que vai da produção ao city gates. Ele não entra nas competências do Estado.

Obs: City Gates são pontos de embarque e desembarque do gás natural.

Hoje, o preço do gás no Brasil é um dos mais caros do mundo. 3x vezes o preço dos Estados Unidos, Argentina, México e o dobro do preço da média dos países europeus.

Muito disso por causa do monopólio da Petrobras.

A expectativa do governo federal é que as alterações do marco regulatório quebrem o monopólio da Petrobras, atraia competitividade para o setor e, assim, barateie o insumo. Além de aumentar a competência da ANP, que é muito importante.

A proposta – assim como o novo marco legal do saneamento – é vista como um incentivo para a retomada econômica depois do pico da pandemia de Covid-19, por meio de investimentos da iniciativa privada.

O projeto de lei busca facilitar a entrada de empresas através de mudanças na forma de contratação, obriga o compartilhamento de estruturas existentes com terceiros mediante pagamento, autoriza grandes consumidores a construírem seus próprios dutos e dificulta a atuação dos mesmos agentes em diferentes etapas do processo de produção.

Com a 1ª medida, o governo espera acelerar e facilitar a entrada de empresas no setor de transporte.

INVESTIMENTOS NO SETOR:

PODEMOS CHEGAR A INVESTIMENTOS NA ORDEM DE 150 BILHÕES DE REAIS ao ano a partir de 2030, mas já com volume bastante alto a partir dos próximos 2, 3 anos.

Também importante falar dos investimentos voltados para a infraestrutura para acomodar a expansão do gás, de cerca de 43 bilhões de reais ao ano.

O PL tem essa relevância para oferecer a segurança necessária para o investidor nos próximos 3 a 4 anos.

Além também de deixarmos de importar, poderemos gerar mais empregos aqui. Estimativa de  4 milhões de empregos.

E como o investidor será beneficiado?

A aprovação do novo marco legal será muito positiva para o setor e, consequentemente, para a Bolsa.

Assim, todo o acesso à importação, exportação, estocagem subterrânea, escoamento, tratamento, liquefação, gaseificação e serviços de transporte, da construção de gasodutos e de unidades de processamento e tratamento de gás natural não será mais feito via concessões, e sim por autorização.

A nova legislação prevê ainda a redução do preço do gás para a indústria, de US$ 13 para US$ 6 por milhão de BTU (unidade térmica britânica), e do botijão, de R$ 80 para R$ 60.

Vai destravar a indústria e diversas empresas podem se aproveitar disso.

Mais empresas no mercado = mais oportunidades

Esse é um setor pouco explorado e com certeza pode ser uma grande oportunidade para quem investir.

A Petrobras irá continuar operando e as empresas investidoras que querem entrar nesse mercado irão ter espaço agora, porque o PL está abrindo esse mercado.

Várias empresas de diferentes setores vão monitorar as oportunidades no setor de gás natural. Desde empresas do setor elétrico até o de infraestrutura listadas na B3 devem entrar no setor.

Os investidores que acompanharem de perto o tema podem aproveitar as melhores oportunidades que estão por vir.

As empresas que apresentarem os projetos mais eficientes devem ter seus papéis elevados, beneficiando seus acionistas.

A competitividade vai aumentar e as empresas que tiverem os melhores projetos vão se destacar. Então, o investidor deve ficar de olho nessa movimentação.

Ações da Petrobras também devem se beneficiar

Apesar de estar perto de perder seu monopólio no setor, as ações da Petrobras (PETR4 e PETR3) não devem ser prejudicadas pelo movimento. Para a companhia é interessante, pois ela consegue liberar algumas plantas que não consegue explorar.

Logo, a estatal conseguirá fazer caixa vendendo os ativos que não estão sendo bem utilizados e ainda aumentará sua produtividade.

Vai ajudar na diminuição do endividamento, o que é positivo para a empresa.

Além disso, a aprovação do novo marco legal também demonstrará que o Congresso está disposto a aprovar pautas propostas pelo governo, o que indica que mais projetos da agenda de Paulo Guedes podem ser aprovados. O mercado e os investidores ficam mais otimistas.

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