Você tem medo do imposto de renda?

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Imposto de Renda: você tem medo do leão?

Está chegando a época da declaração de ajuste anual do imposto de renda. Para uns, uma simples rotina anual, para outros, um momento de tensão e de procrastinação.

Eu não sei se acontece contigo, mas já vi muitos casos de pessoas que deixam de investir, de empreender e até de aumentar seu faturamento por causa do medo que têm do Imposto de Renda. Isso é mais comum do que parece.

A questão é: será que faz sentido se sentir assim?

Vou responder e tentar amenizar um pouco esse sentimento neste artigo.

Antes de mais nada, gostaria de me posicionar quanto aos impostos de maneira geral. Sabemos que a carga tributária no Brasil é bem pesada, comparável e até superior a muitos países desenvolvidos. O que parece ser um ponto de concordância nas discussões sobre esse tema é justamente o fato de que pouco recebemos em troca do muito que pagamos.

Já o ponto de divergência fica em relação ao peso dos tributos sobre a renda e sobre o consumo. Há aqueles que advogam em favor do aumento da carga tributária sobre a renda, inclusive com a super-tributação das grandes fortunas, com diminuição da carga sobre o consumo. Por outro lado, há aqueles que advogam em favor do aumento da carga sobre o consumo e diminuição da carga sobre a renda.

No meu ponto de vista, me parece mais justo uma carga maior sobre a renda e menor sobre o consumo, já que desta forma recolheríamos mais dos mais abastados e menos dos menos. É claro, porém, que não podemos abusar. Não adianta colocar uma alíquota de 70% para grandes fortunas, como já aconteceu em alguns países desenvolvidos, pois as consequências na economia seriam de grandes proporções, a começar pela fuga de capitais e de empregos, porque, adivinhe, os mais ricos são também os donos das empresas que empregam milhares de pessoas.

Voltando ao tema central do artigo, independente de você concordar ou não comigo sobre o que acabei de expor, tenho plena convicção de que você não precisa ter medo do imposto de renda!

Um dos motivos para isso está no próprio nome do imposto. Se ele é de renda, você só vai pagar se tiver renda! Na vida cotidiana, se você não tem salário, você não paga imposto de renda. E quanto mais você paga, maior é o seu salário! Olhando por esse viés, pagar imposto de renda já começa a não parecer tão ruim, não é mesmo?

Imposto de renda nos investimentos

Passando para o mundo dos investimentos, o imposto de renda só incide sobre o lucro que você teve e não sobre o total investido. É verdade que tem exceção a essa regra, mas vou comentar sobre isso no final do artigo. Via de regra, se não teve lucro, não paga imposto!

No caso da renda fixa, de fundos de investimentos e juros sobre capital próprio em ações, a grande vantagem é que o imposto já é retido na fonte. Não há necessidade de calcular nem de pagar nada por fora. A única coisa que você vai precisar fazer é declarar a posse do ativo que gerou o pagamento desse imposto e o lucro líquido que você teve na declaração de ajuste anual que acontece entre março e abril de cada ano.

Já na renda variável, temos duas situações principais. A primeira é no caso do daytrade, ou seja, quando você compra e vende um determinado ativo no mesmo dia e na mesma corretora, independente dos valores transacionados. A segunda situação é no swing trade, ou seja, quando você compra e vende um determinado ativo em dias ou corretoras diferentes. Nesse caso, a tributação só ocorre caso o montante vendido dentro de um mesmo mês-calendário seja superior a R$ 20 mil. Em ambos os casos, você só paga imposto sobre o lucro, sendo de 20% no daytrade e de 15% no swing trade.

No caso das ações, você ainda conta com o benefício de acumular os prejuízos para descontar quando tiver lucro. Caso tenha que pagar imposto, vai fazer isso via DARF até o último dia útil do mês seguinte à venda. Parece difícil, mas é super simples de fazer. Agora, não vou negar que seja chato.

No caso dos Fundos Imobiliários, a regra é parecida, mas não tem diferença se as operações foram feitas no mesmo dia ou não, e nem existe limite de isenção. Teve lucro? Pague imposto. O bacana é que, assim como nas ações, os dividendos são isentos de impostos.

Como você pode ver, nos principais tipos de investimentos, você só paga imposto quando tem lucro. Ou seja, você deveria ficar feliz por pagar, afinal, se teve que pagar, isso quer dizer que você ganhou dinheiro! Lembrando que não estou falando aqui que o imposto é justo nem se ele faz sentido, hein!

Por fim, lembra que eu falei que existe uma exceção à regra de pagar imposto de renda somente sobre o lucro? Então, esse é o caso da previdência privada modelo PGBL, em que o imposto de renda incide sobre o valor total investido. Apesar de parecer estranho, na minha opinião é justificável.

Se você conhece um pouco de previdência, sabe que na PGBL você pode deduzir o valor investido do seu imposto de renda anual em até 12% da sua renda bruta. Vamos traduzir? Vamos dizer que você teve R$ 100 mil de renda bruta neste ano. Você pode investir R$ 12 mil numa PGBL e só pagar imposto de renda sobre os R$ 88 mil que sobraram. Lembrando que para que isso seja vantajoso, você tem que fazer a declaração completa, não a simplificada!

No fim das contas, como você deixou de pagar imposto sobre os R$ 12 mil e usou esse dinheiro para investir, a Receita Federal considera que o dinheiro todo é passível de imposto e não somente o lucro.

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Concluindo

Como eu frisei no início deste artigo, não há motivos para temer o imposto de renda. Não deixe de investir por causa dele, nem deixe de ampliar o faturamento da sua empresa por causa disso. É melhor pagar mais tendo a consciência de que está ganhando mais do que passar a vida toda confinado dentro de um só investimento (em geral a Poupança, por ser isenta) ou de uma determinada faixa de faturamento.

Espero que você tenha ficado mais tranquilo em relação a esse tema. Caso você conheça algum outro investimento em que é necessário pagar imposto sobre o valor total, comente aqui embaixo.

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Abraços,

Lucas Mauricio

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