O Tesouro Direto é um programa do Tesouro Nacional lançado em 2002 em parceria com a Bolsa de Valores de São Paulo, atual B3, para a venda de títulos públicos federais para pessoas físicas de forma 100% online. O principal objetivo é democratizar o acesso a esses títulos, permitindo investimentos a partir de R$ 30.
O programa é uma alternativa interessante de investimentos porque disponibiliza títulos com diferentes tipos de rentabilidade (prefixada, pós-fixada e mista), diferentes datas de vencimento e diferentes fluxos de pagamentos. Com isso, é fácil escolher um que se adeque às suas necessidades e objetivos.
O Tesouro Direto também é considerado o investimento mais seguro do Brasil já que a compra de título públicos representa empréstimos feitos diretamente para o governo federal. O esperado nesse cenário seria de taxas de retorno baixas, entretanto, em diversos momentos é possível perceber rentabilidades bastante competitivas quando comparadas a investimentos semelhantes.
Adicionado a isso, temos rentabilidade e liquidez diária, o que gera maior conforto nos investidores já que é possível resgatar o investimento a qualquer momento sem perder a rentabilidade de determinado período, coisa que acontece na Poupança.
Veremos a seguir, as respostas para as principais dúvidas relacionadas a esse investimento.
Quais são os requisitos e como fazer para investir?
Primeiramente, é necessário ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF) e conta em um banco ou corretora de valores habilitado. Após isso, você deve entrar em contato com a instituição escolhida para pedir acesso ao Tesouro Direto. Forneça os documentos exigidos.
A seguir, você receberá uma senha provisória enviada pela B3 no seu e-mail. No seu primeiro acesso, você deverá alterar essa senha. Com login e senha, você terá acesso ao portal do Tesouro Direto, em que é possível investir, resgatar, agendar, fazer consultas etc.
Caso seja necessário atualizar algum dado cadastral, você deve solicitar a alteração junto ao seu banco ou corretora. O endereço de e-mail utilizado no cadastro e a senha podem ser alterados diretamente na plataforma.
Por fim, dependendo da política da instituição que você escolheu, os investimentos só poderão ser feitos em plataformas próprias. Entretanto, o acesso à plataforma do Tesouro Direto continua disponível para outras consultas.
Qual é o horário de funcionamento?
Aplicações e resgates podem ser feitos em dias úteis, entre 09h30 e 18h, utilizando preços e taxas disponíveis no momento da operação.
Já entre 18h e 05h, nos finais de semana e feriados, os preços e taxas exibidos são apenas uma referência. Você até pode fazer alguma operação, mas taxa e preço considerados serão da abertura do próximo dia útil. Por esse motivo, aconselho realizar operações somente em horário comercial pois nunca sabemos que tipos de notícias econômicas e/ou políticas podem acontecer até a próxima abertura.
Entre 05h e 09h30, o sistema fica em manutenção. Nesse período é possível acessar a plataforma somente para realizar consultas.
É importante ressaltar que investimentos e resgates podem ficar suspensos durante o dia para garantir que os preços e taxas estejam alinhados com os parâmetros de mercado.
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Quais títulos públicos estão disponíveis?
Conforme mencionado anteriormente, temos atualmente três tipos de títulos: prefixados, pós-fixados e mistos.
No caso dos prefixados, temos o Tesouro Prefixado que renderá uma taxa constante definida no momento da contratação até o vencimento, quando você receberá os juros mais o principal. Há também o Tesouro Prefixado com Juros Semestrais, que se comporta da mesma forma, com exceção do pagamento que é feito em parcelas semestrais (juros) e no vencimento (principal).
No caso do pós-fixado, temos o Tesouro Selic que renderá diariamente pela taxa básica de juros, a Selic.
Por fim, no caso dos mistos, temos duas parcelas, uma pré e uma pós-fixada. São os chamados Tesouro IPCA. Seu rendimento está atrelado à variação da inflação adicionado a uma parcela fixa. Há o Tesouro IPCA+, em que o pagamento dos juros e do principal é feito no vencimento, e o Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais, que paga os juros semestralmente e o principal no vencimento.
Em todos os casos, é possível fazer o resgate antecipado, isto é, antes do vencimento. Entretanto, fique atento aos preços e taxas do momento em que você pedir o resgate pois é possível que haja perda inclusive do capital inicial. Já no Tesouro Selic isto não acontece pois o título segue a taxa Selic e sempre se valoriza.
Importante notar que, apesar das flutuações diárias nos preços e taxas dos títulos, caso você resgate somente no vencimento, o valor pago pelo Tesouro Direto será exatamente o combinado no momento do investimento. Portanto, não se desespere ao acessar a plataforma e ver alguma rentabilidade negativa antes disso.
Quais são os limites de aplicação?
As aplicações no Tesouro Direto devem ser sempre múltiplos de 0,01 título ou 1%. Quando você for investir, pode escolher por informar o volume financeiro ou quantidade de títulos. Ao colocar a quantidade, a plataforma te informará qual é o volume financeiro correspondente. Ao informar o volume, a plataforma arredondará para baixo a quantidade de títulos múltiplo de 0,01 título. Lembrando que o investimento mínimo é de R$ 30 e o máximo de R$ 1 milhão por mês. Não há limite máximo para o volume financeiro total da sua carteira.
Quais são as taxas para investir?
Há duas taxas para investir no Tesouro Direto. Uma é cobrada pela instituição financeira e outra pela B3.
A taxa cobrada pela B3 é de 0,25% ao ano sobre o valor dos títulos referente aos serviços de guarda dos títulos e às informações e movimentações de saldo. Ela é cobrada proporcionalmente ao período em que você mantiver o ativo e só é cobrada até o saldo máximo de R$ 1,5 milhão por instituição financeira, ou seja, saldos superiores a isso não têm incidência desta taxa.
A taxa cobrada pela instituição é livremente acordada com o investidor e, atualmente, a maioria das instituições optaram por não cobrar. Há um ranking no site do Tesouro Direto com as taxas cobradas (https://www.tesourodireto.com.br/conheca/bancos-e-corretoras.htm)
De maneira resumida, a cobrança acontece assim:
– No resgate do principal, pagamento de juros e resgate antecipado, o que ocorrer primeiro, são cobradas as taxas acumuladas até então, relativas aos títulos envolvidos na operação;
– Quando a soma das taxas devidas à B3 e à instituição financeira ultrapassar R$ 10, será feita a cobrança no 1º dia útil de janeiro ou de junho, o que ocorrer primeiro.
E quanto aos impostos?
Os impostos que incidem em investimentos no Tesouro Direto são os mesmos que incidem em outros títulos de Renda Fixa, ou seja, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto de Renda (IR).
O IOF incide de acordo com uma tabela regressiva somente durante os 30 primeiros dias de aplicação. Após este período, a alíquota é zerada.
Já em relação ao IR, a tabela também é regressiva de acordo com o prazo do investimento. A alíquota é de 22,5% até 180 dias, 20% de 181 a 360 dias, 17,5% de 361 a 720 dias e 15% a partir de 721 dias.
Lembrando que os impostos só incidem sobre o lucro e não sobre o montante total investido.
Acredito que essas sejam as informações básicas que você precisa saber antes de investir no Tesouro Direto. E, mesmo para quem já investe, de vez em quando vale a pena dar uma olhada para recordar dos pontos principais. Espero que seja útil para você!
Você já investe no Tesouro Direto? Acha que ficou muito desvantajoso com a queda da taxa Selic? Conte-nos sua opinião!
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Abraços,
Lucas Mauricio