Parece que o jogo virou para os republicanos. Onda democrata e as bandeiras políticas e ideológicas, como a questão ambiental, têm muita chance de durar muito tempo.
Talvez, Trump pode já estar sem sorte em 2024.
Não estamos falando sobre o impeachment. A 14ª Emenda pode ser sua maior barreira para uma candidatura futura. Talvez Donald Trump pode já não ser mais elegível como presidente dos Estados Unidos no futuro.
E isso é possível mesmo sem um processo de impeachment, que termina formalmente com uma proibição para concorrer a um futuro cargo público.
A Seção 3 da 14ª Emenda, promulgada na sequência da Guerra Civil e mencionada no artigo de impeachment proposto perante a Câmara semana passada, proíbe uma pessoa de exercer qualquer cargo “sob os Estados Unidos” se a pessoa tiver feito um juramento de fidelidade à Constituição e, em seguida, “se envolver em uma insurreição ou rebelião” contra o governo ou “dar ajuda aos inimigos” dos EUA.
Esta disposição se aplica a Trump?
A primeira parte, certamente sim: Trump fez um juramento de defender a Constituição quando se tornou presidente.
No entanto, a questão mais complicada é a segunda parte: a conduta de Trump resultou em uma insurreição?
Ainda é difícil afirmar, mas você pode ter certeza de que, se Trump se candidatar a um cargo no futuro, alguém irá ao tribunal acusando-o de ser inelegível para se tornar presidente por causa de sua conduta antes, em e após 6 de janeiro de 2021. Porque isso é uma questão constitucional e, consequentemente, os tribunais terão de julgá-la.
A primeira questão é se o ataque ao Capitólio foi uma insurreição contra o governo dos Estados Unidos. Até mesmo os Republicanos, como Mitt Romney e Mitch McConnell, chamaram de insurreição. O artigo de impeachment fala de insurreição. Mas o que precisamos analisar é a lei para o mercado financeiro e assim tentar precificar no futuro, não o uso das palavras de alguns políticos no calor do momento.
A questão-chave é que a Constituição não define a insurreição. Nem o Insurrection Act, o estatuto federal que você pode esperar uma definição. A maioria das definições de insurreição no dicionário chama de levante violento contra o governo. Nem todos os participantes de 6 de janeiro foram violentos, é claro. Mas alguns estavam.
Quanto à parte da revolta, novamente, nem todos os rebeldes queriam derrubar o governo. Mas podemos afirmar que pelo menos alguns pretendiam claramente interferir temporariamente no processo do Congresso para declarar Joe Biden como presidente.
Importante mencionar que também alguns queriam usar a força para obrigar o Congresso a declarar Trump, não Biden, o presidente eleito. Esse ato seria tentar subverter o que a constituição define como o processo democrático. Em certo sentido, pelo menos, equivaleria a derrubar o governo dos Estados Unidos pela força.
O resultado é que, pelo menos no que diz respeito à própria multidão, parece possível que um tribunal conclua que uma insurreição estava acontecendo em 6 de janeiro. Os autores da 14ª Emenda quase certamente tinham em mente uma insurreição muito mais parecida com a Guerra Civil.
Essa pergunta é, supondo que a marcha no Capitólio foi uma insurreição: o próprio Trump se envolveu em uma insurreição quando falou à multidão e encorajou ou incitou a marcha? Se um tribunal disser sim, Trump não poderá ser presidente novamente.
É importante notar que a 14ª Emenda não usa a palavra “revolta”, que muitas vezes é empregada para descrever atos verbais que organizam ou planejam uma insurreição.
Essa ausência poderia ser usada por Trump ou seus advogados para argumentar que mesmo que a marcha no Capitólio tenha sido uma insurreição, e mesmo que Trump tenha ajudado verbalmente a provocá-la, ele próprio não estava “envolvido” na insurreição para os fins da proibição da 14ª Emenda em manter o cargo.
O contra-argumento seria que a insurreição necessariamente requer um nível de encorajamento verbal e planejamento e que incitar uma multidão a se envolver em uma insurreição é tão insurrecional quanto se rebelar. Se isso estiver certo, então a questão é se Trump realmente incita à insurreição.
Responder a essa questão de forma constitucional não será simples. O discurso de Trump em 6 de janeiro é uma zona cinzenta perto do limite. Por um lado, as circunstâncias podem ser analisadas para interpretar suas palavras como um incentivo à multidão a entrar no Capitólio à força, o que seria um crime. Por outro lado, Trump escolheu suas palavras com muito cuidado. Seu discurso direto não clamava por ação criminal de forma explícita. E seria difícil provar que ele pretendia que a multidão violasse o Capitólio.
Portanto, é possível que as palavras de Trump não atendam ao padrão de uma condenação, se isso exigir palavras explícitas ou prova de intenção – e pode muito bem exigir ambos.
No entanto, a Seção 3 da 14ª Emenda não é uma sanção criminal e a disposição está na Constituição. Portanto, um tribunal ainda poderia concluir que as palavras de Trump contavam como insurreição para os propósitos da 14ª Emenda.
Concluindo:
Isso significa que Trump pode ser impedido de assumir o cargo por um ato que não o levaria à prisã0. Também podemos afirmar que, na prática, é improvável que um tribunal poderia desqualificar um ex-presidente de concorrer a um cargo novamente. No entanto, trata-se de uma questão difícil e que a Suprema Corte pode ter que assumir, se Trump anunciar uma candidatura para 2024.
E o que isso significa para os investidores?
Que as bandeiras democratas irão durar um bom tempo. Principalmente a questão ambiental.
Nesse sentido, vale mencionar que, só em janeiro, várias empresas brasileiras listadas em bolsa captaram US$ 3,67 bilhões. Ou seja, quase R$ 20 bilhões de reais em títulos de dívida, com prazos que variam de cinco a dez anos.
De acordo com uma matéria da revista Exame, muitas empresas alcançaram o menor custo registrado em sua história nessas recentes emissões. Taxas jamais pensadas para companhias brasileiras.
Nesse sentido, a revista também afirma que algumas empresas brasileiras conseguiram captar com a ajuda da liquidez internacional, inclusive, a fabricante de embalagens de papel Klabin — inaugurando as operações brasileiras, logo na primeira semana do ano —, os bancos BTG Pactual, o Itaú Unibanco, a holding Simpar, cujos negócios nasceram em torno da empresa de logística JSL, a empresa de proteína animal Marfrig e usina de etanol de milho FS, na reabertura de uma operação do fim de 2020.
Todos os grandes grupos emitiram com taxas inferiores a 4% ao ano. Mais uma vez, a única exceção foi a Simpar, que pegou dinheiro a 5,20% para refinanciar uma “parede” de vencimentos em 2024. O componente comum das operações? Compromissos socioambientais. Teve green bond, sustainability linked-bond e sustainability bond. A criatividade, dizem os profissionais, não terá limites.
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