O QUE O BRASIL PRECISA FAZER PARA SAIR DO BURACO?

 

O que o Brasil precisa fazer para sair do buraco?

Quando eu comecei o canal no youtube em meu primeiro vídeo chamado Tendências para o Ibovespa, em 30/09/2016, eu mostrei a minha visão que o ibovespa poderia chegar em mais de 120 mil pontos em alguns anos se o Brasil fizesse alguns ajustes e algumas melhorias. Clique aqui  e assista ao vídeo novamente.

Naquela ocasião eu citei uma lista com sete obrigações que o país precisaria recuperar para mudar de patamar economicamente falando.

  1. Redução do desemprego
  2. Sair da Retração do PIB (Maior da historia republicana brasileira. 127 anos)
  3. Sair do Cenário de estagflação (alta inflação com retração da economia)
  4. Redução das taxas de juros
  5. Voltar a ter superávit primário (explosão da relação divida/PIB)
  6. Redução dos gastos previdenciários dentre outros
  7. Recuperação do grau de investimento

 

Como vocês podem ver alguns dos itens já estão bem encaminhados. De lá até aqui, a inflação tem caído consistentemente. As taxas de juros estão migrando para o patamar de um dígito e a maioria dos analistas já estimam essa taxa entre 8% e 8,75% no final do ano. Foi aprovada a Proposta de Emenda a Constituição que limita os gastos públicos. No último resultado do PIB inclusive já veio uma expansão da economia de 0,5% comparada ao trimestre imediatamente anterior. Seria leviandade de minha parte falar que não avançamos.

No entanto, a bolsa subiu apenas de 58500 pontos para 61000 pontos neste período. O futuro se tornou muito mais incerto agora. O que pode ser uma grande oportunidade também, caso o Brasil consiga desatar todos esses nós que ainda faltam.

Neste artigo, irei falar sobre os dois itens que considero de maior dificuldade da lista acima, e que se forem bem trabalhados e bem sucedidos fatalmente nos levará de volta a ter o Grau de Investimento das Agências de Risco Internacionais.

Os dois itens que irei abordar são: Voltar a ter superávit primário e a Redução de Gastos como um todo e irei explicar porque citei os gastos previdenciários.

Por que é importante ter superávit primário?

Antes de mais nada, vamos explicar o que é o superávit primário de forma resumida. Todas as nações possuem uma arrecadação proveniente de taxas, impostos e contribuições, e todas as nações possuem gastos públicos. Os principais gastos públicos brasileiros são: pagamento de juros da dívida pública federal, gastos previdenciários  e gastos com pessoal e encargos.

Quando uma nação arrecada mais do que ela gasta ela possui um superávit fiscal, quando ela gasta mais que arrecada ela gera um déficit fiscal e isso fatalmente irá gerar maiores dívidas. Essa diferença entre gastos públicos e arrecadação será vista na variação da dívida.

A conta primária é a arrecadação menos gastos excluindo o pagamento de juros nominais da dívida. Portanto, uma nação que possui superávit primário possui uma arrecadação maior que os gastos excluindo os juros pagos da dívida e uma nação como o Brasil está atualmente que possua déficit primário possui gastos maiores que a arrecadação total. Mesmo excluindo os juros da dívida.

Como o Brasil possui taxas de juros muito altas e retração da economia essa conta se torna mais problemática ainda, porque a relação dívida/PIB se torna explosiva.

Mas vamos começar do início. Veja no gráfico abaixo com dados retirados do site do tesouro nacional  a arrecadação x gastos dos últimos 20 anos.

 

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Elaborado pelo autor com dados do site do Tesouro Nacional 

 

Como podemos ver, sempre tivemos um superávit primário, e a partir de 2014 com a retração da economia a arrecadação começou a crescer a taxas muito pequenas mas os governantes continuaram a gastar desenfreadamente. Para termos noção de quanto essa diferença é hoje elaborei o gráfico abaixo.

Percebam que o problema atual é superior a 150 bilhões de reais por ano. Lembrando que além desses gastos ainda temos que incluir as despesas com juros da dívida. O Banco Central do Brasil e o Ministério da Fazendo possuem uma meta ambiciosa de transformar esse déficit primário em superávit primário de 0,2% do PIB em 2019. Eu acho bem difícil, mas vamos ver.

            Obs: No ano de 2017 representado em todos os gráficos estão sendo utilizados os últimos 12 meses disponíveis de abril 2016 a março 2017.

 

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Elaborado pelo autor com dados do site do Tesouro Nacional 

 

Nem mesmo em 2009, com todos os efeitos da crise americana e com a estagnação da economia naquele ano, não chegamos a ter déficit primário. Certamente esse é o motivo principal que nos fez perder o grau de investimento. E a perda desse grau de investimento exclui vários fundos estrangeiros de aplicarem no Brasil.

Agora vamos ver os três principais vilões dos gastos. Como foi dito antes: despesas com juros da dívida, gastos previdenciários e gastos com pessoal e encargos. Percebam principalmente nos últimos anos como houve um aumento abrupto nessas contas, principalmente quando a arrecadação cresceu em um ritmo mais lento.

 

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Elaborado pelo autor com dados do site do Tesouro Nacional 

 

Importante ressaltar que de 2013 a 2015 as despesas com juros dobraram. A perda do grau de investimento aumentou o risco Brasil e isso obrigou o país a aumentar a taxa de juros e manter a taxa Selic em 14,25% por um período prolongado. Além disso, o déficit fiscal elevado em um cenário recessivo fez a dívida aumentar muito e acabou ocasionando um gasto de 200 bilhões de reais a mais dois anos depois.

Algumas pessoas consideram isso bobagem. Acham que isso não afeta a vida delas, mas saiba que esses 200 bilhões de reais gastos com juros, caso a economia tivesse melhor poderiam ter sido gastos em uma escola, ou em um hospital perto de sua casa. Poderiam ser gastos para suprir uma segurança melhor. Poderiam ser usados em obras públicas para garantir melhores condições de habitação e saneamento básico dentre outras questões. O dinheiro que sai do país para pagamento de juros, por causa de uma gestão mal feita, é o mesmo que não pôde ser utilizado para esses serviços vitais.

Até por isso. O tesouro direto fez tanto sucesso nesse período. Com taxas cada vez maiores, os investimentos em bolsa escassearam e migraram, com razão para a Renda Fixa. Para explicar melhor os gastos previdenciários eu vou me utilizar de um gráfico em percentual da arrecadação bruta total que será apresentado um pouco abaixo. Percebam que a partir de 2013 a faixa de 30% de gastos com previdência foi ultrapassada e atualmente já está em quase 40% do total da arrecadação bruta.

Obs: Os juros apresentados no gráfico são os pagos efetivamente pelo país. Não estão incluídas variações cambiais ou atualizações monetárias que alguns títulos contemplam. O Valor gasto efetivamente é maior.

 

 

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Elaborado pelo autor com dados do site do Tesouro Nacional 

 

Conclusão

Embora eu não tenha apresentado neste artigo o aumento da dívida pública federal neste período propriamente dita, percebemos pelo aumento de juros pagos que ela aumentou bastante. Se esse déficit primário se mantiver por muito tempo, podemos chegar a um ponto que a dívida fique realmente impagável e aí o Brasil precise recorrer novamente ao FMI, ou precise utilizar suas reservas cambiais, aumentando assim seu risco, ou ainda dê calote na dívida.

Só para deixar claro, eu ainda não vejo risco disso ocorrer porque existe todo um plano para que isso se reverta. E como o governo e o ministério da Fazendo podem desatar esse nó.

Vimos no artigo de hoje que a conta é simples. É arrecadação menos gastos, portanto é intuitivo que ou o governo pode aumentar a arrecadação ou reduzir gastos públicos. O grande problema de reduzir gastos públicos é que a maioria dos gastos públicos no Brasil são discricionários. Ou seja, eles são obrigatórios. Portanto, o governo fica com uma margem de manobra menor. Sobrando apenas para corte aqueles gastos que são em investimentos propriamente ditos.

Outros cortes só seriam possíveis mediante a tramitação e votação de novas leis. Ou de um conjunto de novas leis que comumente chamamos de reforma. Por isso, falamos de reforma da previdência, reforma trabalhista, reforma política, dentre outras.

Aprovar algumas dessas reformas seria a melhor maneira de resolver essa situação e destrava r a economia. O país reduziria seus gastos e poderia voltar a crescer.

As outras duas formas seriam na parte de arrecadação. A primeira que parece mais óbvia seria o governo aumentar impostos. Nesse caso, o contribuinte e as empresas pagariam mais impostos, contribuições e taxas o que pode dar um alívio nas contas públicas de curto prazo, mas no longo prazo geraria inflação, piora na competitividade do Brasil, fuga de empresas daqui, aumento de desemprego, dentre outras coisas. Tudo que estamos vivendo hoje em dia. Cabe sempre lembrar que a nossa carga tributária já é uma das maiores do mundo.

E a outra forma de aumentar a arrecadação seria fazendo a economia crescer mais. O PIB crescendo de forma vigorosa como aconteceu de 2003 a 2008, permite que o governo aumente gastos de forma tranquila, porque a arrecadação acaba aumentando também. Mas mesmo para ajudar o Brasil a crescer de forma sustentável algumas leis seriam necessárias. Como, por exemplo, a reforma trabalhista, mas não apenas essa.

Enfim, a solução não é difícil de ser pensada, mas muito complicado de ser operacionalizada e implantada, porque mexe com direitos de grupos que já se estabeleceram, como políticos e sindicatos. E que agora a participação no todo está ficando tão grande que está empurrando o país todo pro buraco. Ou o Brasil muda esse jogo, ou a fatia irá ficar cada vez menor.

Abs e Bons Negócios

Daniel Nigri  analista CNPI

 

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