Debêntures: Uma forma de investimento que vem crescendo

Em tempos de juros baixos, os investidores saem à caça de qualquer ponto a mais de rentabilidade. É nessas épocas que produtos mais sofisticados ganham os holofotes, mesmo que envolvam um nível de risco maior. Esse é o caso das debêntures, emitidas aos bilhões pelas empresas – e cada vez mais atraentes aos olhos das pessoas físicas.

O que são debêntures?

As debêntures são títulos disponíveis na renda fixa. Logo, as taxas ou a forma de rendimento do investimento são conhecidas pelo investidor desde o aporte no produto. O rendimento pode ser com uma taxa fixa ou pós-fixado (por exemplo, de acordo com a taxa de juros Selic).

Ao aplicar em debêntures, você está emprestando dinheiro para uma empresa até o prazo de vencimento. Ela promete devolvê-lo na data combinada, acrescido dos respectivos juros segundo a lógica de rentabilidade estabelecida.

Dessa forma, os tipos de debêntures podem ser entendidos como títulos de dívidas emitidos pelas empresas, com o objetivo de captar recursos que financiam suas atividades. É importante ressaltar que nem todas as companhias estão autorizadas a oferecer o investimento.

Entre os critérios de regulação das debêntures, um dos principais é que as empresas devem ser do tipo sociedade anônima. Além disso, precisam ser cadastradas na Comissão de Valores Mobiliários e ter capital aberto na bolsa de valores.

Tipos de debêntures

Existem diferenças importantes entre as debêntures disponíveis para os investidores no mercado. Em função delas, os papéis podem ser classificados em alguns tipos, como:

Debêntures conversíveis

São papéis que mesclam características de renda fixa e renda variável. Isso porque, como o nome sugere, as debêntures conversíveis podem ser trocadas por ações da companhia emissora. É como se, no lugar de devolver o dinheiro dos investidores acrescido de juros, a empresa pudesse fazer esse pagamento por meio de uma participação acionária.

Em alguma medida, o fato de serem conversíveis reduz o risco do investimento nas debêntures. Afinal, se numa situação limite a empresa não tivesse caixa para honrar os pagamentos dos juros e do principal, o investidor que se tornasse acionista evitaria um prejuízo maior.

Debêntures simples

Outra maneira de se referir às debêntures simples é como “não conversíveis”. Significa que elas não preveem a possibilidade de serem convertidas em ações. Quem investe nelas será remunerado sempre com juros sobre o principal, de acordo com as condições oferecidas na oferta.

Debêntures incentivadas

As debêntures incentivadas servem para captar recursos para projetos específicos, voltados ao desenvolvimento da infraestrutura do país. Foram regulamentadas pela lei 12.431, de 2011, e também são chamadas de debêntures de infraestrutura. Entre os setores prioritários para a emissão dos papéis estão logística, transporte, saneamento básico, energia e muitos outros.

O incentivo oferecido nessas debêntures para despertar o interesse dos investidores é a isenção de Imposto de Renda sobre o rendimento. Essa é a principal vantagem do produto.

Comuns

São classificadas como comuns as debêntures que não são incentivadas – ou seja, as não isentas de Imposto de Renda.

Permutáveis

As debêntures permutáveis lembram as debêntures conversíveis, porque elas também são papéis que podem ser trocados por ações. A diferença é que, no caso das permutáveis, as ações não são da própria empresa emissora das debêntures.

Perpétuas

Esse tipo de debênture não prevê um prazo de vencimento, como normalmente existe nesses papéis. Assim, o investidor permanece recebendo a remuneração ao longo do tempo, segundo o que tiver sido acordado pela empresa na época da emissão.

Participativas

A remuneração oferecida aos investidores nas debêntures participativas é a participação nos lucros da empresa que emitiu os papéis.

Mas por que uma empresa emitiria debêntures ao invés de pedir emprestado aos bancos?

Geralmente as debêntures são emitidas por grandes empresas como, por exemplo, empresas de petróleo, siderúrgicas, concessionárias de rodovias e companhias elétricas e de saneamento. Assim, muitas vezes precisam de um alto volume de dinheiro emprestado. Fazendo com que as taxas dos bancos se tornem proibitivas.

Dessa forma, pode ser mais vantajoso emitir uma debênture e estruturar a dívida da melhor forma possível. Definindo, portanto, datas para pagamentos de juros e para a devolução do principal. Um bom exemplo seria uma empresa que precisa construir uma fábrica. Para isso ela emite uma debênture definindo que ao final de 4 ou 5 anos começará a pagar juros semestrais aos investidores. E, o principal será devolvido em 20 anos.

Dessa forma, ela consegue otimizar o fluxo de caixa e devolver o dinheiro com os juros com menos impacto financeiro. Se comparado a empréstimos bancários. Outra vantagem de emitir debêntures são as taxas que serão pagas aos investidores. Pode ser muito mais vantajoso do que ter de arcar com as altas taxas dos grandes bancos.

As debêntures, são emitidas através de ofertas públicas de maneira similar às de ações. Todo o processo é observado e analisado pela CVM e pela própria bolsa de valores. A empresa X, estrutura uma captação de determinado valor na bolsa. Esse valor é dividido em uma quantidade de debêntures a serem distribuídas pelos agentes financeiros como corretoras de valores mobiliários.

Economia

No Brasil, a emissão de debêntures pode ser uma decisão bastante vantajosa, sobretudo, para empresas sólidas que queiram se capitalizar e tenham um plano de desenvolvimento estratégico bem elaborado. Os custos costumam ser mais baixos do que na tomada de empréstimo junto a bancos, que oferecem taxas de juros muito altas comparadas a outros países. No caso das empresas de capital aberto, a emissão de debêntures também pode ser uma alternativa ao aumento de capital nos momentos em que o mercado não esteja predisposto à compra de novas ações.

Além disso, há também uma vantagem contábil: ao contrário da distribuição de dividendos, o pagamento de juros pode ser deduzido como despesa financeira na apuração do resultado anual da companhia.

Vantagens e desvantagens

As debêntures são uma alternativa a mais de investimento de renda fixa. Uma das suas vantagens é que, por envolver um componente de risco adicional – o risco de crédito da empresa emissora –, seu retorno costuma ser mais alto para os investidores, se comparado a outros tipos de papéis.

Além disso, investir em debêntures possibilita diversificar a carteira, mesmo se a intenção for se manter dentro do espectro da renda fixa. Empresas de diferentes portes, setores e com objetivos distintos emitem esses papéis, o que abre para o investidor um leque amplo de oportunidades.

Já entre as desvantagens das debêntures está o fato de que algumas podem ter um prazo muito longo de vencimento – e até lá, não é possível resgatar o dinheiro aplicado. Se precisar dos recursos, o investidor terá de recorrer ao mercado secundário em busca de alguém interessado em comprar seus papéis. Muitas debêntures são negociadas na bolsa de valores (B3), o que pode facilitar a tarefa. Mas não é raro que a liquidez dos papéis (a facilidade de vendê-los no pregão) seja restrita.

Outro porém é que algumas debêntures podem prever na escritura da emissão a possibilidade de repactuar as condições oferecidas. Se os juros praticados no mercado, por exemplo, estiverem muito diferentes dos que remuneram as debêntures, isso pode ser ajustado por meio de uma repactuação.

Quando isso acontece, a empresa emissora é obrigada a recomprar os títulos dos debenturistas que não aceitarem as novas condições. Mas se o investidor tiver feito planos considerando as características descritas na escritura de emissão, suas expectativas podem acabar sendo frustradas.

Riscos e garantias

Como as debêntures representam um empréstimo, o principal risco do produto é o de “calote” das empresas emissoras – ou seja, que elas não paguem os juros prometidos ou devolvam o principal aplicado pelos investidores (ou ainda, as duas coisas). Isso é chamado de risco de crédito. Ele pode ser maior ou menor, dependendo da situação financeira e da credibilidade da empresa emissora.

Ao contrário de outros investimentos de renda fixa, como os CDBs ou as letras de crédito, as debêntures não contam com o seguro do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). No entanto, os papéis podem oferecer outros tipos de garantias aos investidores, que sejam acionadas para assegurar os pagamentos caso haja problemas com as empresas emissoras. As debêntures podem ter:

• Garantia real, que são bens integrantes do ativo da empresa ou de terceiros, sob a forma de hipoteca, penhor ou anticrese.
• Garantia flutuante,com privilégio sobre o ativo da empresa em caso de falência. Como os bens que servem de garantia flutuante não são vinculados à emissão das debêntures, a empresa pode dispor deles sem a prévia autorização dos debenturistas.
• Garantia quirografáriaou sem preferência, sem nenhum privilégio sobre o ativo da empresa, concorrendo pelos ativos nas mesmas condições dos outros credores em caso de falência.
• Garantia subordinada, com preferência de pagamento apenas sobre o crédito dos acionistas, em caso de liquidação da empresa.

Como funciona a tributação do título?

Em termos de tributação do Imposto de Renda, a Debênture segue regras comuns aplicadas a outros investimentos de renda fixa. A alíquota observa uma tabela regressiva, que varia conforme o tempo de aplicação.

Confira abaixo:

Essa tabela deve ser usada para qualquer rendimento obtido com Debêntures, incluindo os pagamentos semestrais ou anuais de juros. Em relação ao recebimento periódico de juros, é preciso ter atenção a duas questões:

• a diluição do risco, já que pode demonstrar as condições de a empresa honrar suas dúvidas;
• a menor atuação dos juros compostos, pois a cada semestre uma parte da quantia é sacada;
• a cobrança recorrente de Imposto de Renda, que pode prejudicar a rentabilidade final.

Por isso, fique atento a esse detalhe ao simular seus ganhos. Com atenção às regras sobre a tributação, lembre-se de que as Debêntures incentivadas são isentas de IR.

Como e onde investir

Antes de investir em uma debênture, é muito importante analisar a operação como um todo: quais os riscos, qual o histórico de pagamento e as projeções de crescimento da empresa, ou a experiência do gestor especializado.

Em alguns casos é possível investir direto com empresas securitizadoras ou na modalidade “Peer-to-Peer” (empréstimos direto da pessoa física para a empresa tomadora), produto oferecido por algumas fintechs do mercado com potencial de retorno mais elevado.

Para concretizar o investimento em debêntures, é preciso buscar instituições financeiras que negociem esse tipo de papel. O preço das debêntures normalmente segue um padrão: elas costumam ser lançadas no mercado por um valor de referência de R$ 1.000. Algumas instituições e empresas emissoras, no entanto, podem estabelecer uma aplicação mínima superior a isso ou ainda restringir o produto a investidores qualificados (como são chamadas as pessoas com aplicações financeiras superiores a R$ 1 milhão).

A compra de debêntures pode ser feita diretamente no mercado secundário, se forem papéis que já estão em circulação. Já se forem papéis novos, eles podem ser adquiridos durante uma oferta pública de distribuição. Nesse caso, todas as informações sobre a emissão são concentradas em um documento chamado de “prospecto de distribuição”, disponível no site da CVM. Nos dois casos, uma corretora consegue intermediar a negociação com facilidade.

Conclusão

As Debêntures oferecem uma diversidade de opções para o investidor. Portanto, é preciso consultar as características do título na escritura de emissão, que traz todas as informações necessárias. A partir disso é que você terá condições de tomar as melhores decisões.

Um dos pontos essenciais é pesquisar a companhia que emitiu o título. Afinal, a aplicação é mais arriscada, então exige cuidados adicionais para tentar reduzir o perigo. Ademais, vale diversificar os seus investimentos para fazer o manejo de riscos e minimizar os impactos de eventuais perdas.

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